DECRETO Nº 38.859, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
(Revogado(a) pelo(a) Lei 7095 de 02/04/2022)
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e o art. 22, parágrafo único, inciso III c/c o art. 23 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA :
Art. 1º O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, passa a ter estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.
Art. 1º O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, passa a ter estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 41693 de 05/01/2021)
Art. 2º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo III.
Parágrafo único. A transformação dos cargos a que se refere o caput deste artigo é decorrente de reestruturação e não acarreta aumento de despesas.
Art. 3º A Diretoria Geral passa a denominar-se Presidência.
Art. 4º A Controladoria passa a denominar-se Unidade de Auditoria Interna, mantendo a mesma subordinação.
Art. 5º O Núcleo de Aposentadoria, da Gerência de Gestão e Pessoas, da Coordenação de Pessoas e Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças passa a denominar-se Núcleo de Aposentadoria e Pensões, mantendo a mesma subordinação e seu atual ocupante.
Art. 6º O Núcleo de Projetos Especiais da Gerência de Projetos da Diretoria Técnica passa a denominar-se Núcleo de Elaboração de Projetos Especiais, mantendo a mesma subordinação e seu atual ocupante.
Art. 7º O Núcleo de Prospecção e Estudos de Novas Tecnologias da Gerência de Normas, Procedimentos e Manuais da Diretoria Técnica passa a denominar-se Núcleo de Procedimentos e Manuais, mantendo a mesma subordinação.
Art. 8º O Núcleo de Resíduos Especiais da Gerência de Tratamento, da Coordenação de Tratamento e Disposição Final, da Diretoria de Limpeza Urbana passa a denominar-se Núcleo de Recuperação de Recicláveis Secos, mantendo a mesma subordinação.
Art. 9º O Núcleo do Aterro Controlado da Gerência de Aterros, da Coordenação de Tratamento e Disposição Final, da Diretoria de Limpeza Urbana passa a denominar-se Núcleo de Recebimento de Entulhos, mantendo a mesma subordinação.
Art. 10. O Núcleo de Resíduos da Construção Civil da Gerência de Tratamento, da Coordenação de Tratamento e Disposição Final, da Diretoria de Limpeza Urbana passa a denominar-se Núcleo de Recuperação de Resíduos da Construção Civil, mantendo a mesma subordinação.
Art. 11. O saldo financeiro remanescente da transformação de cargos deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de fevereiro de 2018
130º da República e 58º de Brasília
(Art. 1º, do Decreto nº 38.859, de 16 de fevereiro de 2018)
2.1. CONSELHO DE LIMPEZA URBANA
3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
5. UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
7. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
7.1.. GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
7.1.1.. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS
7.1.4. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO
7.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
7.2.1. NÚCLEO DE DIREITOS E DEVERES
7.2.2. NÚCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL
7.2.3. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
7.2.4. NÚCLEO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
7.3. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
7.3.1 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
7.3.2. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
7.4. GERÊNCIA DE CONTABILIDADE
7.4.1. NÚCLEO DE CONTABILIDADE
7.5. GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
7.5.2. NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
8.1.1. NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
8.1.2. NÚCLEO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO
8.2. GERÊNCIA DE NORMAS, PROCEDIMENTOS E MANUAIS
8.2.2. NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS E MANUAIS
9. DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA
9.1. GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA
9.1.1. NÚCLEO DE REDE E TELEFONIA
9.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
9.2.2. NÚCLEO DE BANCO DE DADOS
9.3. GERÊNCIA DE SUPORTE E OPERAÇÕES
10. DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
10.1. GERÊNCIA DE CONTROLE E MEDIÇÃO
10.2. GERÊNCIA REGIONAL CENTRO NORTE
10.2.1. NÚCLEO DE LIMPEZA DE BRASILIA
10.2.2. NÚCLEO DE LIMPEZA DE SOBRADINHO
10.2.3 NÚCLEO DE LIMPEZA DE PLANALTINA
10.2.4. NÚCLEO DE LIMPEZA DO CRUZEIRO/SUDOESTE/NOROESTE/OCTOGONAL
10.3.1. NÚCLEO DE LIMPEZA DA CEILÂNDIA
10.3.2. NÚCLEO DE LIMPEZA DE TAGUATINGA
10.3.3. NÚCLEO DE LIMPEZA DE BRAZLÂNDIA
10.3.4. NÚCLEO DE LIMPEZA DE SAMAMBAIA
10.4. GERÊNCIA REGIONAL CENTRO SUL
10.4.1. NÚCLEO DE LIMPEZA DE SANTA MARIA
10.4.2. NÚCLEO DE LIMPEZA DO RIACHO FUNDO
10.4.3. NÚCLEO DE LIMPEZA DO GAMA
10.4.5. NÚCLEO DE LIMPEZA DE ÁGUAS CLARAS
10.4.6. NÚCLEO DE LIMPEZA DO GUARÁ
10.5.1. NÚCLEO DO ATERRO SANITÁRIO
10.5.2. NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE ENTULHOS
10.6.2. NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO DE RECICLÁVEIS SECOS
10.6.3. NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
UNDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 38.859, de 16 de fevereiro de 2018)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - DIRETORIA GERAL - Assessor Especial, CNE-05, 02 (Código SIGRH 01100432 e 01100433); Assessor, CNE-06, 01 (Có- digo SIGRH 01100434) - SECRETARIA EXECUTIVA - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 01100436); Assistente, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01100438) - DIRETORIA ADJUNTA - Assessor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01100441) - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01100442); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 01100443); Assistente, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01100444) - ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01100445); Assessor, DFA-14, 02 (Código SIGRH 01100446 e 01100447); Assistente, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01100448) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01100449); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 01100450); Assistente, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01100451) - CONSELHO DE LIMPEZA URBANA - Assistente, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01100455) - COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Chefe, DFG-10, 01 (Código SIGRH 01100456) - COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR - Chefe, DFG-10, 01 (Código SIGRH 01100457) - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - Chefe, DFG-10, 01 (Código SIGRH 01100458) - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100463) - COORDENAÇÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS GERAIS - Coordenador, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01100467); Assistente, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01100468) - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100479) - COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E CONTRATOS - Coordenador, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01100480); Assistente, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01100481) - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE - Assistente, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01100487) - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA - Assessor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01100506); Assistente, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01100507) - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01100508) - NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100509) - NÚCLEO DE REDE - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100510) - NÚCLEO DE TELEFONIA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100511) - COORDENAÇÃO DE LIMPEZA URBANA - Coordenador, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01100518); Assistente, DFA-10, 01 (Código SIGRH 011 0 0 5 1 9 ) - GERÊNCIA DE CONTROLE E MEDIÇÃO - Assistente, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01100521) - GERÊNCIA DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01100522) - NÚCLEO DE COLETA CONVENCIONAL E SELETIVA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100523) - NÚCLEO DE VARRIÇÃO E LAVAGEM - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100524) - NÚCLEO DE COLETA E ENTULHO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100525) - GERÊNCIA REGIONAL DE LIMPEZA NORTE - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01100526) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE SÃO SEBASTIÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100527) - NÚCLEO DE LIMPEZA DO PARANOÁ - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100528) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE SOBRADINHO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100529) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE PLANALTINA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100530) - GERÊNCIA REGIONAL DE LIMPEZA SUL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01100531) - NÚCLEO DE LIMPEZA DA CEILÂNDIA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100532) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE TAGUATINGA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100533) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE BRAZLÂNDIA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100534) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE ÁGUAS CLARAS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100535) - NÚCLEO DE LIMPEZA DA ESTRUTURAL - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100536) - GERÊNCIA REGIONAL DE LIMPEZA LESTE - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01100537) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE SANTA MARIA - Chefe, DFG12, 01 (Código SIGRH 01100538) - NÚCLEO DE LIMPEZA DO RIACHO FUNDO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100539) - NÚCLEO DE LIMPEZA DO GAMA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100540) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE SAMAMBAIA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100541) - GERÊNCIA REGIONAL DE LIMPEZA OESTE - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH01100542) - NÚCLEO DE LIMPEZA DE BRASÍLIA - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100543) - NÚCLEO DE LIMPEZA DO GUARÁ - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100544) - NÚCLEO DE LIMPEZA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01100545) - COORDENAÇÃO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL - Coordenador, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01100546) - Assistente, DFA-10, 01 (Código SIGRH01100547).
UNDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 38.859, de 16 de fevereiro de 2018)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - PRESIDÊNCIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico DFA-14, 02 - SECRETARIA EXECUTIVA - Assistente, DFA-10, 01 - CONSELHO DE LIMPEZA URBANA - Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 02 - OUVIDORIA - Assessor Técnico, DFA-14, 01 - UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA - Assessor Técnico, DFA-14, 01; Assistente, DFA-10, 03 - PROCURADORIA JURÍDICA - Assistente, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Assessor Técnico, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assistente, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assistente, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA TÉCNICA - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE NORMAS, PROCEDIMENTOS E MANUAIS - Assistente, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REDE E TELEFONIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE E OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA - Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 04 - NÚCLEO DE CONTROLE, Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MEDIÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL CENTRO NORTE - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DE BRASÍLIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DE SOBRADINHO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DE PLANALTINA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DO CRUZEIRO/SUDOESTE/NOROESTE/OCTOGONAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL OESTE - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DA CEILÂNDIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DE TAGUATINGA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DE BRAZLÂNDIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DE SAMAMBAIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL CENTRO SUL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DE SANTA MARIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DO RIACHO FUNDO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DO GAMA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DE ÁGUAS CLARAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIMPEZA DO GUARÁ - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRATAMENTO - Assistente, DFA-10, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 33 de 19/02/2018 p. 1, col. 2
DODF nº 33, seção 1, 2 e 3 de 19/02/2018